Inscrições de projetos culturais pela Lei Rouanet terminam no sábado

Quem pretende inscrever um projeto cultural pela Lei Rouanet precisa ficar atento. O prazo para o envio das propostas termina neste sábado (31), e o Ministério da Cultura (MinC) informou que não haverá prorrogação. Isso significa que as iniciativas que não forem cadastradas até a data terão que esperar a próxima oportunidade, prevista apenas para 2027.

Antes de concluir a inscrição, é importante revisar as informações e separar toda a documentação necessária. Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha Leandro, a recomendação é que os proponentes se organizem para evitar contratempos e garantir o envio dentro do prazo. A preocupação é que, com o aumento do número de acessos nos últimos dias, o sistema possa ficar mais lento.

A abertura das contas bancárias dos projetos aprovados passa a acontecer no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União. Antes, a abertura da conta poderia levar até o dia seguinte.

No mesmo dia, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, o Salic, também libera as orientações para que o responsável pelo projeto compareça a uma agência do Banco do Brasil e apresente a documentação necessária para regularizar o cadastro. Se houver alguma inconsistência nos dados informados, o sistema enviará uma notificação ao proponente. A partir desse aviso, o responsável terá até 30 dias para corrigir as informações.

Em caso de dúvidas, os interessados podem pedir suporte diretamente pelo Salic. E mesmo depois do encerramento do prazo para novas inscrições, a plataforma continuará funcionando normalmente para o acompanhamento dos projetos já cadastrados.