Posses de Lula e de governadores será em 5 de janeiro

Essa mudança de datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021 . Trata-se de uma novidade na rotina da democracia brasileira. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a data de posse ocorria sempre no dia 1º de janeiro. Antes de 1988, os chefes do Executivo tinham o evento de início de mandato no dia 15 de março .

Agenda

Com a mudança, os governadores eleitos conseguem participar da posse do presidente em Brasília. Antes, as cerimônias aconteciam no mesmo dia. O evento de posse do presidente tem a tradição de anteceder o desfile em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso pelos chefes do Senado e da Câmara.

Legislativo

Na Câmara e no Senado, a data de posse dos novos senadores e deputados permanece inalterada: 1º de fevereiro. Na ocasião, os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes. Neste mesmo dia, acontece a eleição das Mesas de cada Casa para mandato de dois anos.